Termos e Condições
Última atualização: 13/08/2022 • Proprietário do site: OntechLive — www.ontechlive.com
1. Acesso e Aceitação
- O uso do site implica aceitação integral destas condições.
- Se o utilizador agir em nome de outra pessoa ou entidade, confirma que ela também aceita as condições.
- A OntechLive pode alterar estes termos sem aviso prévio.
- Acesso restrito a maiores de 18 anos.
- Alguns conteúdos exigem registo e autenticação.
- Poderão ocorrer indisponibilidades por manutenção ou falhas técnicas.
2. Registo e Conta
Para aceder a certas funcionalidades e realizar compras, é necessário criar conta e fornecer dados pessoais (sujeitos à Política de Privacidade).
3. Uso Correto do Website
- Proibido uso fraudulento, ilícito, danoso ou que viole direitos de terceiros.
- É vedado aceder a áreas restritas sem autorização, difundir vírus ou explorar tecnicamente o site.
- Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual.
4. Responsabilidade por Uso Indevido
O utilizador responde por danos causados à OntechLive decorrentes de uso indevido. A empresa pode suspender ou cancelar contas sem aviso prévio em caso de violação dos termos.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre conteúdos, marcas e domínio pertencem à OntechLive ou a terceiros autorizados. É permitido apenas uso pessoal e não comercial do conteúdo, salvo autorização expressa.
6. Informação e Preços de Produtos
- Descrições e imagens baseiam‑se em informações de fornecedores.
- Preços em euros, com IVA incluído. Custos de envio podem ser acrescidos.
- Erros de preço podem levar ao cancelamento da compra.
7. Condições de Compra
- Produtos sujeitos a disponibilidade de stock.
- Possibilidade de limitar quantidades em promoções.
- Entregas em Portugal Continental e Ilhas.
- Cancelamento possível até à preparação da encomenda.
- Métodos de pagamento aceites: PayPal, PayShop, MB WAY, Klarna, Contra‑reembolso e Multibanco.
8. Direitos do Consumidor
Regidos pela Lei de Defesa do Consumidor, DL 84/2021 e DL 24/2014. Incluem garantia de conformidade e direito à devolução em até 14 dias (com restrições para determinados produtos). Reembolsos são efetuados pelo mesmo meio de pagamento.
9. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
O uso do site é por conta e risco do utilizador. A OntechLive não garante ausência de falhas técnicas, compatibilidade total ou segurança absoluta.
10. Responsabilidade Civil
A OntechLive não se responsabiliza por perdas indiretas, danos consequenciais ou lucros cessantes.
11. Política de Privacidade
Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade disponível no site.
12. Política de Cookies
A utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies publicada no site.
13. Comunicações e Reclamações
As comunicações devem ser feitas por escrito, através dos contactos disponíveis no site. O email é meio válido para comunicações: info@ontechlive.com. Pode também usar a página Contacte‑nos.
14. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.
15. Resolução de Litígios
Questões devem ser tratadas primeiramente com a OntechLive. Em alternativa, pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios ou à plataforma europeia de resolução online de litígios (ODR).